Comissão da Verdade já tem listas de nomes

Grupos trabalham nos bastidores para emplacar indicações como Gregori e Paulo Sérgio Pinheiro

ROLDÃO ARRUDA – O Estado de S.Paulo

A presidente Dilma Rousseff tem insistido com seus assessores para que não alimentem especulações sobre os prováveis integrantes da futura Comissão da Verdade. O assunto está proibido, segundo um dos encarregados das articulações políticas no Senado, onde tramita o projeto de lei que cria a comissão. Apesar disso, circulam nos bastidores listas com nomes de possíveis integrantes do grupo. Também estão em curso campanhas a favor deste ou daquele nome.

De acordo com o texto do projeto, a comissão terá sete integrantes, “designados pelo presidente da República, dentre brasileiros de reconhecida idoneidade e conduta ética”. Para especialistas em direitos humanos, a escolha desses nomes será decisiva para garantir a efetividade ou não da comissão.

Até agora, um dos nomes mais repetidos é o do diplomata Paulo Sérgio Pinheiro, que atua como assessor da ONU, tendo sido indicado, recentemente, para integrar a comissão que investigará violações de direitos humanos na Síria. O maior cacife do diplomata de 67 anos, porém, está relacionado à política local: ele transita com tranquilidade entre tucanos e petistas. Em janeiro de 2010, Pinheiro foi chamado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ajudar na preparação da proposta que resultou no projeto de lei que tramita no Congresso.

Outro nome mencionado com frequência é o do tucano José Gregori, de 81 anos, atual secretário de Direitos Humanos de São Paulo. Jurista, amigo do ex-cardeal Paulo Evaristo Arns, ele presidiu a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo na ditadura. No governo de Fernando Henrique Cardoso, atuou à frente do Secretaria de Direitos Humanos e do Ministério da Justiça.

Além de experiência e bons padrinhos, Pinheiro e Gregori têm a vantagem de não enfrentarem resistências entre parentes de mortos e desaparecidos políticos. A maior preocupação nesse meio é evitar que pessoas ligadas ao regime, militares ou não, integrem a comissão.

Outras opções. As especulações também incluem o nome do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual presidente da Comissão de Ética da Presidência da República, José Paulo Sepúlveda Pertence. A lista inclui ainda os advogados Sigmaringa Seixas, ex-deputado que se notabilizou como defensor de presos políticos no período da ditadura, e Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça. Pesa contra eles o fato de integrarem o círculo de consultores mais próximos de Lula. Se fossem indicados, a comissão teria mais identificação com o governo passado do que com o atual.

Outro dois militantes da defesa de direitos humanos que aparecem nas listas são José Carlos Dias e Antonio Modesto da Silveira. Entre os nomes de mulheres, aparecem os de Sylvia Steiner, Eny Raimundo Pereira e Flávia Piovesan.

Sylvia atua na Corte Penal Internacional, em Haia, na Holanda. Eny, advogada carioca, é festejada pelas entidades de direitos humanos como uma das idealizadoras do projeto Brasil: Nunca Mais, produzido pela Arquidiocese de São Paulo.

Professora de direito constitucional na PUC-SP, Flávia Piovesan aparece na lista de prováveis indicadas para a vaga de Ellen Gracie, no Supremo. Procuradora do Estado de São Paulo, ela também tem sido consultada pela ONU a respeito de direitos humanos.

O nome do ex-ministro Paulo Vannuchi também é citado. Para algumas entidades de direitos humanos, seria o coroamento de seu trabalho à frente da Secretaria de Direitos Humanos, sem o qual teria sido impossível a estruturação do projeto da comissão. Suas chances, porém, são reduzidas: ele defendeu a luta armada contra o regime militar, foi preso, torturado e condenado.

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